Quem tem direito ao Pé-de-Meia

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    © Marcelo Camargo/Agência Brasil

    O programa Pé-de-Meia, idealizado pelo Ministério da Educação (MEC), entrou em vigor há um ano e desde então tem auxiliado financeiramente estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio em escolas públicas. Focado em incentivar o progresso educacional e a permanência nas escolas, o programa promove o pagamento de incentivos para jovens que atendem a critérios específicos.

    Quem tem direito ao benefício?

    O Pé-de-Meia é destinado a estudantes que atendam aos seguintes requisitos:

    • Estar matriculado no ensino médio regular, com idade entre 14 e 24 anos, ou no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade entre 19 e 24 anos;
    • Fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo;
    • Possuir registro regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e conta Gov.br;
    • Ter no mínimo 80% de frequência escolar mensal.

    Como verificar o direito ao benefício?

    Os estudantes podem consultar sua elegibilidade diretamente no aplicativo Jornada do Estudante, que está disponível para download em smartphones e tablets. O login é feito com o CPF pelo portal Gov.br. Caso o estudante seja menor de idade, a conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal deverá ser desbloqueada pelo responsável legal no aplicativo Caixa Tem.

    Pagamentos do incentivo

    Estudantes que concluíram o ensino médio em 2024 e cumpriram os critérios estabelecidos recebem automaticamente a parcela de conclusão de R$ 1.000, com depósitos realizados entre os dias 25 e 27 de fevereiro. Quem participou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2024) nos dois dias de aplicação também recebe bônus adicional de R$ 200.

    Impacto do Pé-de-Meia

    Estudantes beneficiados pelo programa relatam a importância do auxílio. Danilo Belchior, de 17 anos, destacou como o benefício permitiu focar exclusivamente nos estudos sem a necessidade de se preocupar com um emprego. Hosana de Paula planeja utilizar o valor recebido para cursar preparatórios para o PAS, reforçando a utilidade do programa em auxiliar metas educacionais.

    Consulta de dúvidas

    Para mais informações sobre calendários de pagamentos e dúvidas, os estudantes podem consultar os seguintes canais:

    • App Jornada do Estudante: disponível para consulta de valores e datas;
    • Caixa Tem: destinado ao gerenciamento da conta digital;
    • Central de Atendimento do MEC: pelo telefone 0800-616161.

    O programa, além de auxiliar financeiramente, busca construir um futuro educacional sólido, garantindo inclusão e permanência dos estudantes no sistema de ensino público.

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