Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
O programa federal Pé-de-Meia, criado pelo Ministério da Educação (MEC), é destinado a estudantes do ensino médio da rede pública de baixa renda para incentivar a permanência escolar, a conclusão do ensino médio e a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Os beneficiários que concluíram o ensino médio em 2024 já podem receber um auxílio de R$ 1 mil, com pagamentos iniciados nesta terça-feira (25).
Como receber o auxílio do Pé-de-Meia?
Os estudantes que cumpriram os critérios do programa receberão os valores diretamente em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Caso o beneficiário seja menor de 18 anos, o responsável legal deve desbloquear a conta pelo aplicativo Caixa Tem, utilizando a funcionalidade “Jornada do consentimento”.
No caso daqueles que concluíram o terceiro ano do ensino médio regular em 2024 e participaram dos dois dias do ENEM 2024, há ainda um adicional de R$ 200, totalizando R$ 1.200. Os pagamentos são realizados de acordo com o cronograma divulgado pelo MEC, até quinta-feira (27).
Requisitos para receber o benefício
Para fazer parte do programa Pé-de-Meia, é necessário cumprir os seguintes critérios:
- Estar matriculado no ensino médio regular de redes públicas, tendo idade entre 14 a 24 anos;
- Ou ser aluno da Educação de Jovens e Adultos (EJA) com idades entre 19 e 24 anos;
- Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) desde janeiro de 2024, com renda per capita de até meio salário mínimo;
- Manter frequência escolar mínima de 80% ao mês;
- Possuir CPF regular e acesso à conta Gov.br (nível de segurança bronze).
Consulta de saldo e calendário
O estudante pode verificar se está incluído no programa acessando o aplicativo Jornada do Estudante, que permite a consulta de valores e datas de pagamento com login via CPF. Outras informações e dúvidas podem ser sanadas nos seguintes canais:
- App Jornada do Estudante;
- App Caixa Tem ou Benefícios Sociais Caixa;
- Portal cidadão da Caixa e Fale Conosco do MEC (0800-616161).
Impactos do benefício na vida dos estudantes
O programa tem feito diferença na vida de muitos jovens, como o estudante Danilo Belchior, de 17 anos, que afirmou que o benefício permitiu concentrar-se nos estudos e desistir de procurar emprego para ajudar sua família. Já Hosana de Paula, também de 17 anos, planeja usar o benefício para investir em um cursinho pré-universitário.
Próximos passos
O calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia para 2025 será divulgado a partir de março, permitindo que novos beneficiários estejam informados sobre os depósitos. O MEC também orienta ampliar a comunicação para garantir que todas as famílias e estudantes elegíveis acessem o benefício.
