PRF cancela parcerias com PF e MPs estaduais no combate ao crime organizado
Em uma decisão repentina, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Souza Oliveira, anunciou o cancelamento de todos os acordos de cooperação técnica com os Ministérios Públicos estaduais e com a Polícia Federal (PF). A medida afeta diretamente as forças-tarefa que investigavam atividades do crime organizado e operações conjuntas relevantes realizadas em estados como São Paulo.
Entre as ações de destaque que foram prejudicadas pela decisão estão as operações “Fim da Linha”— envolvendo a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) — e “Salus et Dignitas”, voltada contra atividades criminosas na Cracolândia. Os agentes antes destacados para essas operações agora retornarão para suas respectivas unidades na PRF.
A decisão foi justificada por “fragilidades jurídicas” identificadas pelo Ministério da Justiça e pelo próprio diretor-geral da PRF. Segundo ele, a continuidade das parcerias depende de um regramento mais adequado, que poderia ser alcançado pela aprovação da chamada PEC da Segurança, atualmente engavetada no Congresso Nacional.
Conflito entre corporações e busca por soluções
O diretor-geral da PRF afirmou estar em diálogo com o diretor-geral da PF, Andrei Passos, buscando uma solução para restabelecer a colaboração entre os órgãos, evitando prejuízos no combate às organizações criminosas. Ambos os órgãos são subordinados ao Ministério da Justiça, liderado atualmente pelo ministro Ricardo Lewandowski.
A suspensão impacta iniciativas que resultaram em marcos para a segurança pública, destacando a relevância de regulamentações legais que garantam estabilidade e segurança jurídica a essas operações. A decisão traz um questionamento sobre o futuro da cooperação entre os órgãos no contexto da crescente complexidade do combate ao crime organizado no Brasil.