A Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE/MG) foi premiada com o troféu do VII Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias Públicas. O projeto intitulado “A prevenção ao assédio moral em Minas Gerais: as estratégias integradas para construir um ambiente de trabalho respeitoso, digno e saudável” conquistou o primeiro lugar na categoria “Ouvidorias públicas vinculadas a municípios com mais de 300 mil habitantes, a estados, ao Distrito Federal, ou órgão e entidades federais”.
O anúncio do projeto vencedor ocorreu em março, durante a Semana de Prevenção e Combate ao Assédio Moral. A iniciativa competiu ao lado de outros projetos que demonstram um impacto positivo na prevenção e combate aos assédios e à discriminação no ambiente de trabalho no setor público. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), que realizou o concurso em parceria com o Conselho Diretivo da Rede Nacional de Ouvidorias, o objetivo é estimular boas práticas entre as ouvidorias públicas, reconhecendo e premiando iniciativas que promovam a melhoria dos serviços públicos.
A ouvidora-geral do Estado, Gabriela Siqueira, reconheceu o troféu como fruto do esforço coletivo dos servidores da OGE/MG e de parcerias, especialmente com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). As ações em colaboração visam a consolidação de um ambiente de trabalho saudável e respeitoso.
Atuação da OGE/MG
Desde 2019, a OGE/MG desenvolve um trabalho contínuo no combate ao assédio moral e sexual. Foram criadas a Ouvidoria de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual e oferecidas capacitações a diferentes órgãos públicos. Entre as ações destacadas estão o lançamento de palestras de conscientização, a produção de cartilhas com linguagem acessível e a oferta de cursos online. Campanhas institucionais como “Você Sabia?” e “#TodosContraOAssédio” reforçam essa missão.
Cartilhas educativas voltadas para a prevenção e combate ao assédio estão disponíveis no site da OGE/MG e em suas redes sociais, com foco em esclarecer conceitos, orientar os servidores estaduais e divulgar canais de denúncia. Estas ferramentas buscam a construção de uma cultura de respeito e integridade.
A OGE/MG atua como um canal de comunicação entre a sociedade e o governo estadual, auxiliando na fiscalização e melhoria dos serviços públicos. Possui nove ouvidorias temáticas, incentivando a participação do público por meio de sugestões, elogios, reclamações e denúncias sobre o serviço público em Minas Gerais. As manifestações podem ser feitas pelo WhatsApp, pelo site, por aplicativos móveis ou pelos números de telefone disponibilizados pela ouvidoria.
