O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 21 cidades brasileiras afetadas por desastres. As portarias referentes a esses reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (9).
De acordo com informações do MIDR, os municípios de Casa Nova, Ipupiara e Lapão, na Bahia; Altinho, Buíque e Sertânia, em Pernambuco; Serrinha, no Rio Grande do Norte; e diversos outros no Rio Grande do Sul estão enfrentando um período de estiagem. Entre as cidades gaúchas estão Arroio dos Ratos, Cruzaltense, Dom Feliciano, entre outras.
Já as cidades de São Pedro da Água Branca, no Maranhão, e Jacundá, Salvaterra e Santo Antônio do Tauá, no Pará, foram acometidas por fortes chuvas. Além disso, Novo Aripuanã, no Amazonas, e Caranaíba, em Minas Gerais, tiveram reconhecimento federal de situação de emergência devido a inundações e outros desastres.
Solicitação de Recursos
Os municípios que obtiveram o reconhecimento de situação de emergência podem solicitar ao Governo Federal recursos para ações de defesa civil. Essas ações podem incluir a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, entre outras.
A solicitação deve ser feita através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). As informações submetidas são avaliadas pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que determina as metas e valores a serem liberados. Após aprovação, o valor é divulgado por meio de uma portaria no DOU.
Capacitações para Uso do S2iD
A Defesa Civil Nacional oferece capacitações online destinadas a qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. Essas capacitações são voltadas para agentes de proteção e defesa civil em todas as esferas de governo. A lista completa dos cursos está disponível neste link.
Para mais informações, acesse o site do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
