Investigação no STJ amplia apuração sobre venda de sentenças
O ministro Cristiano Zanin, do STF, decidiu incluir mais um gabinete do STJ no inquérito que apura supostas vendas de decisões judiciais. A decisão abrange agora quatro gabinetes sob investigação e busca unificar suspeitas em um único processo. A Polícia Federal identificou trocas de mensagens, levantando suspeitas sobre a atuação de servidores e advogados em um suposto esquema de corrupção envolvendo o tribunal.
De acordo com a apuração da PF, mensagens entre um lobista e um advogado indicaram antecipação indevida de decisões e minutas relacionadas ao gabinete do ministro Paulo Moura Ribeiro. Embora as investigações não incluam ministros do STJ, suspeitas apontam para servidores e outros intermediários. Algumas mensagens sugerem um potencial contato entre o grupo investigado e um juiz auxiliar do gabinete.
Em outro ponto crítico, o relatório do Coaf destacou um pagamento de R$ 938 mil entre escritórios jurídicos relacionados ao caso, aprofundando as suspeitas sobre os bastidores do tribunal. Até o momento, as suspeitas são tratadas com sigilo e o delegado responsável destaca que investigações podem evoluir para novos alvos caso surjam indícios envolvendo autoridades de mais alto escalão.
Unificação de inquéritos
A decisão de Zanin também reúne investigações associadas aos gabinetes dos ministros Og Fernandes, Isabel Gallotti, Nancy Andrighi e Paulo Moura Ribeiro, buscando maior celeridade e eficiência nas análises. Segundo a PF, focar esses casos como um único inquérito permitirá melhor compreensão dos vínculos entre os envolvidos.
Impacto no Poder Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça desempenha papel central no sistema judiciário brasileiro. Sendo a corte imediatamente abaixo do STF, as implicações de uma denúncia envolvendo corrupção podem afetar severamente a confiança pública e os processos decisórios em todo o país. Até o momento, as operações permanecem restritas a servidores e intermediários, mas os investigadores destacam que a análise de dados ainda está no início.