O programa Pé-de-Meia, criado pelo Ministério da Educação (MEC), tem como objetivo incentivar a permanência de estudantes na escola e a conclusão do ensino médio, além de estimular a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A partir desta terça-feira (25), estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio público em 2024 poderão receber a parcela de incentivo-conclusão no valor de R$ 1 mil. Aqueles finalistas do terceiro ano, com aprovação no ano passado e que participaram dos dois dias do Enem 2024, terão direito a R$ 200 adicionais. Os pagamentos acontecerão até quinta-feira, dia 27.
Quem tem direito ao benefício?
Os critérios para participar do programa Pé-de-Meia incluem:
- Estar matriculado no ensino médio regular em escolas públicas e ter entre 14 e 24 anos.
- Ser estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e ter idade entre 19 e 24 anos.
- Fazer parte de família cadastrada no CadÚnico desde janeiro de 2024, com renda por pessoa igual ou inferior a meio salário mínimo.
- CPF regular para acesso à conta Gov.br.
- Ter frequência escolar mínima de 80%.
Os dados necessários são transmitidos automaticamente pelas instituições de ensino ao governo federal. Não há necessidade de inscrição manual, já que a inclusão no programa ocorre automaticamente.
Como consulto os valores?
Os estudantes podem consultar se têm direito ao benefício e os valores disponíveis por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que está disponível para smartphones e tablets. O login é feito utilizando o CPF pela conta Gov.br.
Além disso, o aplicativo Caixa Tem também permitirá movimentar os valores depositados na conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Caso o estudante seja menor de 18 anos, o responsável legal deverá desbloquear a conta por meio da “Jornada do consentimento”, diretamente no app Caixa Tem.
Impactos na vida dos estudantes
Estudantes de diversas regiões já relatam os benefícios do programa. Danilo Belchior, de 17 anos, afirmou que o incentivo tem potencial para melhorar sua dedicação aos estudos e focar nos exames vestibulares. Outro caso é de Hosana D’Paula, também de 17 anos, que pretende acumular o benefício para investir em cursinhos preparatórios.
O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva, enfatizou a importância de ampliar a comunicação com estudantes e responsáveis para garantir acesso ao incentivo. Ele destacou o papel ativo dos grêmios estudantis nessa tarefa.
Maiores dúvidas e informações
O Ministério da Educação também disponibiliza canais como o site oficial do MEC para tirar dúvidas mais frequentes. Além disso, a Central do MEC atende pelo telefone 0800-616161 e é possível consultar o aplicativo Caixa Tem para informações adicionais.
O calendário de pagamentos para 2025 será divulgado a partir de março.
