O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou denúncia contra o motorista de uma carreta e o proprietário da empresa HMA Transportes pelo acidente na BR-116, em Minas Gerais, que resultou na morte de 39 pessoas. O desastre aconteceu no dia 21 de dezembro de 2024, na comunidade de Lajinha, zona rural de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri.
De acordo com o MPMG, a denúncia foi feita pela 6ª Promotoria de Justiça de Teófilo Otoni e inclui acusações de homicídio das 39 vítimas e de tentativa de homicídio contra 11 sobreviventes. Os crimes são qualificados pelo uso de meio que colocou outras pessoas em perigo e dificultou a defesa das vítimas. Segundo a investigação, o motorista da carreta, Arilton Bastos Alves, também responderá judicialmente por omissão de socorro, já que teria fugido do local após o acidente.
Além disso, o proprietário da empresa transportadora foi acusado de falsidade ideológica por inserir dados falsos sobre a carga transportada, visando burlar fiscalizações. A denúncia do MPMG ocorre após a conclusão do inquérito realizado pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), que havia indiciado ambos pelos crimes relacionados ao caso.
O acidente
Conforme apontado pela investigação da PCMG, o acidente foi provocado pelo desprendimento de uma pedra de granito do semirreboque da carreta. O bloco atingiu o ônibus da empresa Emtram, que fazia o trajeto entre São Paulo e três cidades da Bahia, transportando 45 passageiros. Após o impacto, o veículo incendiou-se, deixando 39 mortos e outras pessoas feridas. O ônibus realizava uma viagem com destino a diferentes localidades da Bahia.
O inquérito detalhou as circunstâncias do acidente. A falha no transporte da carga da carreta foi apontada como fator determinante, sendo a principal causa do desprendimento da pedra que culminou na tragédia.