MIDR reconhece emergência em cidades baianas devido à estiagem

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    A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta terça-feira (25), a situação de emergência nas cidades de Irajuba e Valente, na Bahia, devido à estiagem. A portaria nº 535 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), permitindo que as prefeituras solicitem apoio financeiro do Governo Federal para ações emergenciais de defesa civil.

    Medidas possíveis com o apoio federal

    Com o reconhecimento federal, os municípios poderão acessar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações como:

    • Compra de cestas básicas
    • Distribuição de água mineral
    • Refeições para trabalhadores e voluntários
    • Fornecimento de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório

    Como solicitar recursos

    Cidades em situação de emergência ou calamidade pública devem usar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O MIDR analisa os planos de trabalho enviados e, após aprovação, os valores são oficializados no DOU através de uma nova portaria.

    Capacitação para agentes de defesa civil

    A Defesa Civil Nacional também oferece cursos online para qualificar agentes municipais e estaduais na utilização do S2iD. Veja a lista completa das capacitações disponíveis aqui.

    Situação atual na Bahia

    Até o momento, o estado da Bahia possui 83 reconhecimentos federais vigentes, sendo:

    • 63 por estiagem
    • 18 por chuvas intensas
    • 1 por enxurradas
    • 1 por alagamentos

    O ministro Waldez Góes destacou a importância de tais repasses para auxiliar os municípios a enfrentarem as adversidades.

    Mais informações estão disponíveis no portal do MDIR.

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