A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta terça-feira (25), a situação de emergência nas cidades de Irajuba e Valente, na Bahia, devido à estiagem. A portaria nº 535 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), permitindo que as prefeituras solicitem apoio financeiro do Governo Federal para ações emergenciais de defesa civil.
Medidas possíveis com o apoio federal
Com o reconhecimento federal, os municípios poderão acessar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações como:
- Compra de cestas básicas
- Distribuição de água mineral
- Refeições para trabalhadores e voluntários
- Fornecimento de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório
Como solicitar recursos
Cidades em situação de emergência ou calamidade pública devem usar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O MIDR analisa os planos de trabalho enviados e, após aprovação, os valores são oficializados no DOU através de uma nova portaria.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos online para qualificar agentes municipais e estaduais na utilização do S2iD. Veja a lista completa das capacitações disponíveis aqui.
Situação atual na Bahia
Até o momento, o estado da Bahia possui 83 reconhecimentos federais vigentes, sendo:
- 63 por estiagem
- 18 por chuvas intensas
- 1 por enxurradas
- 1 por alagamentos
O ministro Waldez Góes destacou a importância de tais repasses para auxiliar os municípios a enfrentarem as adversidades.
Mais informações estão disponíveis no portal do MDIR.
