O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, liberou um repasse de R$ 6 milhões para iniciativas de resposta e recuperação em 11 municípios que enfrentaram desastres. Os recursos foram direcionados para cidades dos estados do Rio Grande do Sul, Maranhão, Pará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Amazonas e Santa Catarina.
As informações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e incluem repasses para os seguintes municípios:
- Gramado Xavier (RS) – R$ 1.370.347,60
- Barra do Rio Azul (RS) – R$ 1.290.000,00
- Erval Grande (RS) – R$ 297.204,00
- Arame (MA) – R$ 143.400,00
- São Pedro da Água Branca (MA) – R$ 543.642,30
- Ourém (PA) – R$ 488.072,20
- Paraíba (MG) – R$ 115.963,08
- Petrópolis (RJ) – R$ 107.489,57
- Pau Brasil (BA) – R$ 729.000,00
- Benjamin Constant (AM) – R$ 933.505,00
- Paial (SC) – R$ 15.840,00
Como Solicitar Recursos
Conforme o ministério, municípios que obtiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem requisitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). As propostas enviadas são analisadas pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional e, com a aprovação, os valores são liberados via portaria no DOU.
A qualificação de agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD é promovida pelo MIDR, que oferece cursos a distância com o intuito de aprimorar a resposta emergencial das equipes. Confira aqui a lista de cursos disponíveis.
