O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 140 cidades afetadas por desastres nesta sexta-feira (30). As portarias com as declarações oficiais foram publicadas no Diário Oficial da União.
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, entre os municípios afetados, as cidades baianas de João Dourado e Souto Soares de Damião, além de outras localidades na Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Paraná, enfrentam períodos de estiagem. Já em Minas Gerais, um extenso número de cidades, incluindo Águas Vermelhas e Angelândia, sofre com a seca, que é definida como um período de ausência de chuva mais longo.
Cidades afetadas por chuvas e inundações
Paralelamente, as cidades paraenses de Vitória do Xingu e Cametá, o município de Entre Rios, na Bahia, e a cidade amazonense de Urucurituba enfrentam problemas devido a fortes chuvas e inundações. Essas condições meteorológicas adversas têm gerado a necessidade urgente de intervenções de defesa civil.
Com o reconhecimento federal da situação de emergência, as prefeituras agora podem solicitar recursos do Governo Federal para implementar medidas como a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores, kits de limpeza e outros itens essenciais para mitigar os efeitos dos desastres.
Como solicitar recursos federais
Os municípios reconhecidos em situação de emergência ou estado de calamidade pública têm a possibilidade de solicitar recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A análise das solicitações é baseada nas informações fornecidas nos planos de trabalho das localidades afetadas. Caso aprovadas, uma portaria é publicada no DOU detalhando os valores a serem disponibilizados.
Além de recursos, a Defesa Civil Nacional também promove capacitações online destinadas à formação de agentes municipais e estaduais para o uso eficaz do S2iD. Essas capacitações visam aprimorar as competências dos agentes de proteção e defesa civil em todos os níveis governamentais. Interessados podem verificar a lista completa dos cursos neste link.
Para mais informações sobre repasses e medidas anunciadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, acesse suas publicações recentes:
