O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) firmou uma parceria com a Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido (AP1MC) para a contratação de 52,5 mil cisternas no Semiárido brasileiro. O acordo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, 30 de maio. O investimento de R$ 500 milhões beneficiará famílias de baixa renda registradas no Cadastro Único.
De acordo com o edital lançado em novembro de 2024, o valor investido será utilizado para a recuperação de 2,5 mil cisternas com mais de uma década de uso, além da construção de 50 mil novas tecnologias sociais. Destes, 46 mil serão de primeira água, quatro mil de segunda água e 245 destinadas a cisternas escolares.
Programa Cisternas no Semiárido
O Programa Cisternas contempla famílias que vivem em áreas rurais dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Camile Sahb, diretora do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água do MDS, ressaltou a importância do programa para garantir o acesso à água e à saúde.
Um exemplo do impacto é Francisco Assunção, produtor do Semiárido cearense, que agora tem acesso regular à água. “Eu disputava a água com os bichos. A gente pegava água de açude…”, recordou Assunção. Após a instalação da cisterna, sua família ganhou qualidade de vida e oportunidade para produção.
Além de cisternas nas residências, o edital prevê a construção de cisternas escolares. Maria das Graças de Morais, merendeira em uma escola de Caucaia (CE), destacou a diferença após a instalação das cisternas, mencionando melhorias na qualidade da água usada na escola.
O Programa Cisternas, criado em 2003, já implantou mais de 1,3 milhão de tecnologias sociais, atendendo mais de 5,2 milhões de pessoas em 1.546 municípios. Retomado em 2023, já foram entregues 68,4 mil tecnologias sociais nos últimos dois anos. A meta é construir 220 mil equipamentos até 2026, com investimento de R$ 2 bilhões.
Para ampliar as ações, 186.242 tecnologias já foram contratadas, com 30 parcerias entre estados, consórcios públicos e organizações da sociedade civil, totalizando 200 contratos. Outros financiamentos complementam o programa, como R$ 40 milhões da Fundação Banco do Brasil e BNDES e R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para atender diversas comunidades na região.
