Presidente Lula anuncia novas medidas para Farmácia Popular e programa Pé-de-Meia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou nesta segunda-feira (24) um pronunciamento à nação para comunicar a ampliação do programa Farmácia Popular e a implementação de novos benefícios financeiros para estudantes de baixa renda por meio do programa Pé-de-Meia. Essas medidas ocorrem em um momento de baixa histórica na popularidade do governo, com apenas 24% de aprovação, conforme pesquisa Datafolha divulgada em fevereiro.
Medidas anunciadas
- Farmácia Popular: A partir de agora, todos os 41 medicamentos inclusos no programa serão distribuídos gratuitamente em farmácias credenciadas. A expansão inclui remédios para diabetes mellitus e doenças cardiovasculares, além de fraldas geriátricas e absorventes higiênicos por meio da iniciativa Dignidade Menstrual. Estima-se que o programa beneficie mais de 1 milhão de pessoas anualmente.
- Programa Pé-de-Meia: Serão pagas parcelas de R$ 1.000 aos beneficiários a partir de 2024 e R$ 200 para alunos que concluíram o 3º ano do ensino médio e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo o governo, o programa funciona como uma poupança para estimular a permanência dos estudantes na escola, podendo acumular até R$ 9,2 mil no final do ensino médio.
Desafios enfrentados pelo governo
Em meio às ações positivas, o Pé-de-Meia já enfrentou dificuldades, com cerca de R$ 6 bilhões bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) devido à ausência de previsão orçamentária para o ano de 2025. Após negociações, o bloqueio foi suspenso sob a condição de que o governo apresente um plano ajustando o programa ao orçamento futuro.
No pronunciamento, Lula declarou: “Depois de dois anos de reconstrução de um país que estava destruído, estamos trabalhando muito para trazer prosperidade para todo o Brasil, especialmente para quem mais precisa”.
Impacto esperado
A ampliação do Farmácia Popular e os incentivos do Pé-de-Meia visam melhorar o acesso à saúde e à educação para as populações mais vulneráveis. Essas ações buscam reverter a queda de popularidade do governo, ao mesmo tempo em que reforçam a agenda de inclusão e apoio social proposta por Lula.