Diante de forte reação de organizações da sociedade civil, a Agência Nacional de Deficiência da Argentina anunciou que irá modificar uma norma publicada no diário oficial que continha termos considerados discriminatórios para pessoas com deficiência. Palavras como “idiotas”, “imbecis” e “débeis mentais” foram utilizadas no anexo de uma resolução sobre critérios médicos para concessão de pensões por invalidez.
Segundo o documento, essas expressões apareceram para descrever graus específicos de deficiência intelectual, como coeficiente intelectual de 0 a 30, categorizado como “idiota”, com detalhes sobre características funcionais e limitações. As categorias “imbecil” e “débil mental” também foram usadas em outros níveis de avaliação.
Reação das Organizações
Organizações da sociedade civil repudiaram veementemente a publicação, apontando que os termos reforçam estereótipos negativos e contribuem para a discriminação. Em reação, foi solicitado formalmente à agência que revogue a norma e reveja os critérios descritos, considerando que o uso de uma linguagem pejorativa representa um retrocesso nos direitos das pessoas com deficiência.
Em comunicado conjunto, as entidades afirmaram que “não há pessoas ‘inválidas’ para trabalhar”, defendendo que o foco do Estado deve estar em remover barreiras econômicas, sociais e atitudinais, e não rotular cidadãos com termos médicos ultrapassados.
A Resposta do Governo
Em meio à repercussão negativa, a Agência Nacional de Deficiência reconheceu que a terminologia utilizada no anexo da resolução era obsoleta e afirmou que se tratou de um erro na escolha dos termos. A agência destacou que os critérios médicos serão mantidos, mas que modificações no texto serão realizadas para adequar a linguagem aos padrões atuais e evitar interpretações discriminatórias. O objetivo seria garantir uma abordagem “justa, transparente e inclusiva”.
Diversas organizações alertaram que o episódio reflete o desafio de combater discursos discriminatórios, sobretudo quando partem da própria administração pública. Também destacaram a importância de ações conjuntas para construir sociedades mais inclusivas e livres de preconceitos.
Impacto no Futuro
Este caso evidencia a necessidade de constante atualização não apenas da legislação, mas também dos discursos institucionais que impactam diretamente a vida de milhares de pessoas. É essencial repensar como as avaliações médicas e sociais são conduzidas e garantir que políticas públicas sejam baseadas em direitos humanos.
