De 24 a 28 de março, a Caravana Interministerial promovida pelo Governo Federal percorreu 22 territórios em Minas Gerais e Espírito Santo, regiões afetadas pelo desastre ambiental decorrente do rompimento da barragem de Fundão, em 2015. O objetivo foi explicar à população local os termos do Novo Acordo do Rio Doce. Quinze ministérios e instituições como o BNDES participaram da iniciativa, juntamente com movimentos sociais e representantes dos atingidos.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a equipe envolveu um total de 90 técnicos, responsáveis por esclarecer dúvidas e apresentar os aspectos repactuados do acordo. Para maximizar a eficácia da comunicação, a Caravana organizou plenárias para a população e encontros específicos com lideranças locais. Este esforço incluía também atenção especial aos povos indígenas, quilombolas e trabalhadores de atividades tradicionais como faiscadores e pescadores.
Novo Acordo do Rio Doce
O Novo Acordo do Rio Doce distribui R$ 132 bilhões ao longo de 20 anos para ações de reparação e compensação no território. Os recursos serão canalizados por meio de iniciativas ambientais e socioeconômicas, incluindo pautas como programas de transferência de renda. Um montante de R$ 32 bilhões está reservado para a recuperação de áreas degradadas e indenizações aos atingidos, viabilizada pela Samarco.
Em declarações do representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Joceli Andriolli, explicitou-se a expectativa de que o compromisso firmado possa promover uma mudança significativa na vida das comunidades afetadas: “Esse acordo é um marco fundamental (…), uma alternativa para fazer dar certo, para fazer chegar lá na ponta os programas de reparação”.
Fundo Rio Doce
No dia 18 de março, o Governo Federal publicou o decreto n°12.412/2025 para formalizar a criação do Fundo Rio Doce, a ser gerido pelo BNDES. Estão previstos R$ 49 bilhões para ações reparatórias e compensatórias, focadas na Bacia Hidrográfica do Rio Doce e áreas costeiras do Espírito Santo. As prioridades incluem projetos de transferência de renda, infraestrutura, saúde, educação, meio ambiente e segurança na mineração.
O fundo será regido por novos comitês, que definirão a governança dos recursos e supervisionarão a aplicação financeira, além de apoiar a execução de projetos. Uma fatia de R$ 5 bilhões será destinada a projetos comunitários em temas como segurança alimentar, tecnologias sociais, cuidados ambientais e promoção cultural.
Para mais informações sobre a Caravana e os desdobramentos do Novo Acordo, acesse as coberturas completas aqui, aqui e aqui.
