A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), divulgou a Nota Técnica conjunta NT-ONS DPL 0009/2025 – EPE-DEE-RE-005/2025. Este documento apresenta a metodologia, as premissas e os critérios utilizados para a definição da Capacidade Remanescente do Sistema Interligado Nacional (SIN) para o Escoamento de Geração nas redes elétricas.
O levantamento aborda informações sobre a topologia e geração conectada à Rede Básica, Demais Instalações de Transmissão (DIT) e Instalações de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada (ICG). Essas premissas serão utilizadas no âmbito do Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência 2025, também conhecido como LRCAP 2025. A realização do leilão segue estabelecimentos das Portarias nº 444/GM/MME/2016 e nº 96/GM/MME/2024.
Documentação e Acesso
A publicação da Nota Técnica está alinhada com o disposto no § 2º do art. 3º da Portaria MME nº 444/GM/MME/2016. O documento tem validade oficial e foi aprovado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Ele está disponível para consulta nos portais do ONS, da EPE e da ANEEL. Clique aqui para acessar o documento completo.
Impacto do Leilão para o Setor Elétrico
O LRCAP 2025 tem como objetivo principal garantir a estabilidade e a segurança do fornecimento de energia elétrica no Brasil. A análise antecipada dos critérios e das premissas proporciona maior transparência no processo, beneficiando os investidores e outros agentes do setor elétrico interessados no leilão.
