O Ministério do Trabalho e Emprego intensificou suas ações de combate ao trabalho análogo à escravidão em 2024, realizando 1.035 operações fiscais. Estas ações culminaram no resgate de 2.004 trabalhadores que viviam em condições degradantes, assegurando o pagamento de R$ 7.061.526,03 em verbas trabalhistas e rescisórias.
Em nota, a pasta destacou que o combate ao trabalho escravo também teve impacto significativo em 5.741 trabalhadores, incluindo aqueles cujos direitos foram verificados e assegurados, ainda que não se configurassem como trabalho escravo contemporâneo.
As atividades econômicas mais impactadas foram construção de edifícios (293 resgatados), cultivo de café (214), cultivo de cebola (194), serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita (120) e horticultura, exceto morango (84). Segundo o Ministério, houve um crescimento expressivo nos resgates em áreas urbanas, correspondendo a 30% do total de trabalhadores em condições análogas à escravidão.
No âmbito doméstico, a inspeção do trabalho efetuou 22 ações fiscais específicas, resgatando 19 trabalhadores em 2024.
Os estados que registraram o maior número de ações foram São Paulo (191), Minas Gerais (136), Rio Grande do Sul (82), Paraná (42), além de Espírito Santo e Rio de Janeiro (ambos com 41). No que tange aos resgates, destacaram-se Minas Gerais com 500, seguida de São Paulo (467), Bahia (198), Goiás (155), Pernambuco (137) e Mato Grosso do Sul (105).
Segundo André Esposito, coordenador-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravizador, as operações contam com a colaboração de diversas instituições, como o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União e a Polícia Rodoviária Federal. “A partir da identificação e resgate das vítimas, uma rede de apoio é acionada para o pós-resgate”, explicou.
Todo trabalhador resgatado tem direito ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, pago em três parcelas de um salário mínimo, além do recebimento das verbas trabalhistas devidas.
A atuação do Brasil no combate ao trabalho escravo é reconhecida internacionalmente pela ONU e pela Organização Internacional do Trabalho como um modelo de boa prática na erradicação desse tipo de trabalho.
