A partir desta terça-feira (25), estudantes do ensino médio que participaram do programa Pé-de-Meia e concluíram uma das séries desta etapa em 2024 receberão a parcela de R$ 1.000, chamada de incentivo-conclusão. Aqueles que finalizaram o terceiro ano do ensino médio regular, foram aprovados em 2024 e realizaram os dois dias do Enem 2024, receberão um adicional de R$ 200. Os pagamentos seguirão até a próxima quinta-feira (27), conforme a série dos estudantes.
O programa Pé-de-Meia, criado pelo Ministério da Educação (MEC), tem como objetivo incentivar a permanência na escola, a conclusão do ensino médio e a participação no Enem. Para atender aos critérios de elegibilidade, os estudantes devem:
- Estar matriculados no ensino médio regular das redes públicas, com idade entre 14 a 24 anos, ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre 19 a 24 anos;
- Fazer parte de famílias inscritas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa, desde janeiro de 2024;
- Ter o CPF ativo e registrado no portal Gov.br;
- Manter frequência escolar mínima de 80% no mês.
Para facilitar a consulta sobre recebimento da bolsa, os estudantes podem usar o aplicativo Jornada do Estudante, disponível para smartphones e tablets. A plataforma exige login via portal Gov.br para acesso às informações sobre valores e calendário de pagamentos.
A Caixa Econômica Federal abre automaticamente contas digitais para os beneficiários, sendo necessário que o responsável legal desbloqueie a conta em casos de estudantes menores de 18 anos. Este procedimento pode ser realizado no aplicativo Caixa Tem, em uma aba chamada “Jornada do consentimento”.
Estudantes como Danilo Belchior de Castro, de 17 anos, e Hosana de Paula, de 17 anos, relataram o impacto positivo do programa Pé-de-Meia. Danilo destacou que a bolsa permitirá maior dedicação aos estudos, enquanto Hosana pretende poupar o valor para ingressar em um cursinho preparatório para o PAS 3 e o Enem. Ambos foram comunicados pelo Centro de Ensino Médio Setor Oeste sobre o direito ao benefício.
Hugo Silva, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), reforçou a importância do acesso democrático ao Pé-de-Meia e destacou o papel dos grêmios estudantis para fomentar a divulgação do programa e combater a desinformação.
Os estudantes podem esclarecer dúvidas adicionais sobre o programa consultando a seção de perguntas frequentes no site do Ministério da Educação (MEC). Informações sobre o calendário de pagamentos, contas bancárias e demais atendimentos podem ser acessadas via aplicativos Jornada do Estudante, Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa, além do Fale Conosco do MEC (telefone 0800-616161).
O próximo calendário para o ano de 2025 será divulgado a partir de março. O Pé-de-Meia continua a cumprir sua missão de inclusão e incentivo educacional para estudantes de baixa renda no Brasil.
