O presidente Lula anunciou que o Governo Federal está comprometido em devolver rapidamente os valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS. Segundo o presidente, essas fraudes ocorreram durante o governo anterior e foram, possivelmente, intencionais. Lula destacou que a investigação será rigorosa e que os responsáveis serão punidos adequadamente.
De acordo com informações do INSS, cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas foram notificados sobre os descontos não autorizados de suas folhas de pagamento. Desde 26 de maio, as devoluções referentes aos descontos de abril já foram iniciadas. A estimativa é que o esquema de fraudes, ocorrido entre 2019 e 2022, tenha desviado aproximadamente R$ 2,56 bilhões. Bens de entidades e dirigentes envolvidos, somando R$ 1 bilhão, já foram bloqueados.
Responsabilização e Transparência
Lula mencionou que as entidades terão oportunidade de provar a legalidade dos descontos até que as investigações sejam concluídas. “Nós vamos agir diferente, sempre partindo do pressuposto que todo mundo merece a presunção da inocência”, reforçou o presidente, afirmando que a prova da veracidade das assinaturas é essencial. Para ele, a abordagem será um exemplo de como um governo deve lidar com denúncias.
O presidente também afirmou que o atual modelo de desconto na folha de pagamento foi encerrado. “A gente não deve fazer o desconto. Se as pessoas não mandarem documento provando, sabe, com A mais B, não tem porque liberar”, detalhou Lula. Ele criticou o afrouxamento das regras no governo passado, que permitiu a prática sem a devida fiscalização.
No contexto das investigações, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) estão encarregadas de conduzir uma análise minuciosa do caso. A ação busca não apenas punir os responsáveis, mas também garantir o ressarcimento adequado a todos os aposentados lesados.
Para mais informações sobre como proceder com a restituição de descontos indevidos, confira os links externos disponíveis:
