O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em quatro cidades de Minas Gerais afetadas por diferentes desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos foi publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com informações do MIDR, os municípios de Ibireté e São Romão enfrentaram danos provocados por fortes chuvas, enquanto a cidade de Munhoz foi atingida por inundações. Já Matias Cardoso teve o reconhecimento por conta da seca, caracterizada por um período prolongado de ausência de chuvas. A medida visa permitir que as prefeituras das cidades afetadas possam solicitar apoio financeiro do Governo Federal para ações emergenciais de defesa civil.
Atualmente, Minas Gerais possui 171 reconhecimentos vigentes de situação de emergência, divididos entre eventos como chuvas intensas (140 registros), seca (16), queda de granizo (6), vendaval (5), alagamentos (3) e inundações (1).
Solicitação de recursos para ações de defesa civil
Os municípios que contam com o reconhecimento federal da situação de emergência ou estado de calamidade pública podem registrar pedidos de recursos ao MIDR utilizando o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O repasse é feito com base nos planos de trabalho submetidos pelas cidades e, após análise técnica pela Defesa Civil Nacional, uma portaria com os valores aprovados é publicada no DOU.
Os recursos podem ser usados para medidas emergenciais como aquisição de cestas básicas, água potável, refeições para equipes de trabalho e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, entre outras ações pertinentes.
Capacitações para agentes de defesa civil
Para apoiar os municípios e estados, a Defesa Civil Nacional promove diversos cursos a distância, voltados para o treinamento de agentes de proteção nas três esferas de governo. O objetivo é capacitar os profissionais para o melhor uso das ferramentas disponibilizadas, como o S2iD. Acesse neste link a relação completa dos cursos em andamento.
