O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 15 municípios de Minas Gerais após semanas de fortes chuvas. A decisão, divulgada por meio da Portaria nº 353, permite que os municípios solicitem recursos federais para ações emergenciais de defesa civil.
Municípios afetados
Os municípios incluídos na declaração de emergência são: Águas Formosas, Cachoeira de Pajeú, Caparaó, Frei Gaspar, Iguatama, Jordânia, Lavras, Nova Serrana, Padre Paraíso, Piedade de Ponta Nova, Poté, São Geraldo do Baixio, São João da Ponte, Senhora dos Remédios e Urucuia.
Com o reconhecimento federal, essas cidades poderão solicitar auxílio para medidas como aquisição de cestas básicas, água potável, kits de limpeza, materiais de higiene pessoal e outros itens essenciais para populações afetadas.
Como solicitar recursos
Os municípios atingidos devem encaminhar seus pedidos através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nos planos de trabalho apresentados pelas prefeituras, a Defesa Civil Nacional avalia metas e valores antes de liberar os recursos. O processo segue o marco regulamentar com a emissão de portaria publicada no Diário Oficial da União.
Reconhecimentos em Minas Gerais
Atualmente, o estado de Minas Gerais contabiliza 139 reconhecimentos federais vigentes, sendo 103 devido a chuvas intensas. Outras situações de emergência no estado incluem episódios de seca, incêndios florestais, queda de granizo e vendavais.
Capacitações oferecidas pela Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos gratuitos e a distância voltados para agentes municipais e estaduais por meio de sua plataforma de capacitação. Essas qualificações visam aprimorar o conhecimento técnico no uso do S2iD e gestão de emergências. Confira a lista completa de cursos neste link.
