O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em duas cidades de Minas Gerais. As cidades de Faria Lemos e Jequeri passaram a ser oficialmente consideradas em situação de emergência. Faria Lemos foi impactada por intensas chuvas, enquanto Jequeri enfrenta um surto de doenças infecciosas virais. A portaria oficializando o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Portaria nº 1.746
Agora, as administrações municipais de Faria Lemos e Jequeri podem pleitear recursos federais para implementar ações de defesa civil. Isso inclui a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, assim como kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório. De acordo com o Governo Federal, Minas Gerais atualmente possui 265 reconhecimentos de emergência vigentes, envolvendo diferentes desastres naturais e epidemiológicos.
Recursos e Capacitações
Municipalidades que obtêm reconhecimento federal de situação de emergência têm a autorização para solicitar recursos através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a apresentação dos planos de trabalho pelos municípios, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e valores propostos. Uma vez aprovados, uma nova portaria é publicada no DOU indicando o valor a ser liberado.
Além disso, a Defesa Civil Nacional promove capacitações a distância, focadas em treinar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. Esses cursos destinam-se a agentes de proteção e defesa civil em todas as esferas de governo. Interessados podem acessar a lista completa dos cursos disponibilizados no site oficial.
