O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 4,4 milhões a sete municípios atingidos por desastres naturais nos estados de Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), e os recursos visam apoiar ações emergenciais e de recuperação das áreas afetadas.
Confira os valores destinados a cada município:
- Espinosa (MG): R$ 405.000,00
- Coronel Fabriciano (MG): R$ 765.369,86
- Argirita (MG): R$ 147.779,77
- Serro (MG): R$ 74.676,00
- Camboriú (SC): R$ 720.386,30
- Balneário Camboriú (SC): R$ 180.813,56
- Nova Prata (RS): R$ 2.193.500,00
De acordo com Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, os recursos podem ser utilizados em assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública, visando mitigar os impactos gerados pelos desastres. Ele comentou:
“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre, para fazer assistência humanitária, kits de higiene, alimentação, restabelecimento de serviços essenciais, como abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, podem ser usados para reconstrução de infraestruturas públicas e habitações.”
Como solicitar recursos ao MIDR?
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Os planos de trabalho apresentados são avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que define os valores com base na magnitude do desastre e no número de desalojados.
Capacitação para agentes de Defesa Civil
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância voltados para agentes municipais e estaduais, visando capacitá-los na utilização do S2iD e na gestão de emergências. Consulte a lista completa de capacitações aqui.
Para mais informações sobre as ações do governo federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
