O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), anunciou a retomada do Programa de Formação Inicial em Serviço de Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público, conhecido como Profuncionário. Com um investimento de R$ 21 milhões, provenientes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o programa oferece 3.500 vagas em cursos técnicos a distância para profissionais de apoio nos sistemas públicos de educação básica.
De acordo com o MEC, publicados na Portaria nº 395/2025, o Profuncionário busca valorizar e qualificar esses trabalhadores, melhorando a gestão e os serviços nas instituições de ensino. As áreas contempladas pelos cursos são secretaria escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos e infraestrutura escolar. Outras áreas poderão ser adicionadas conforme a necessidade de formação no campo da educação profissional e tecnológica.
Coordenação e Implementação
O Profuncionário será coordenado pela Setec e implementado em articulação com os sistemas de ensino. A oferta dos cursos será das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica ou redes de ensino estaduais e distrital. A ação propõe elevar o nível de escolaridade dos profissionais, aprimorar a qualidade dos serviços nas escolas públicas e valorizar os trabalhadores de apoio à educação.
O programa, instituído pelo MEC em 2007, foi influenciado por iniciativas regionais como o Projeto Arara-Azul e os programas da Rede Estadual do Acre. Ele foi parte da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, regulamentada em 2010 e reafirmada em 2016. Descontinuado em 2017, a atual gestão retomou o programa através de um grupo de trabalho, em conformidade com metas do Plano Nacional de Educação.
