Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (12), em Mariana (MG), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, esteve presente ao lado do presidente Lula para apresentar os avanços do Acordo Rio Doce. Este acordo visa reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão em novembro de 2015. A ministra ressaltou a importância de medidas preventivas ao afirmar: “É fundamental aprendermos que o custo do reparo é incomparavelmente maior do que o custo do cuidado”.
De acordo com a Agência Brasil, entre as ações anunciadas, está a criação do Hospital Universitário de Mariana, com investimento superior a R$ 150 milhões pelo governo federal, em conjunto com R$ 20 milhões da Prefeitura de Mariana. Além disso, foi instalado o Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Capixaba, que contará com 36 representantes da sociedade civil para definir projetos voltados para as comunidades atingidas.
Detalhes do Acordo Rio Doce
O Acordo do Rio Doce prevê um total de R$ 132 bilhões em ações distribuídas em 20 anos, destinadas a várias iniciativas, como programas de transferência de renda, recuperação de áreas degradadas, reassentamento de comunidades e indenizações. Desse montante, R$ 100 bilhões irão para a União e outros entes federados, enquanto R$ 32 bilhões são de responsabilidade das empresas envolvidas no desastre.
Parte dos recursos, aproximadamente R$ 8,13 bilhões, será direcionada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para iniciativas de monitoramento ambiental e conservação, incluindo a criação de unidades de conservação. Uma portaria assinada durante o evento estabelece o Subcomitê Ambiental, que será responsável por propor o Plano Anual de Aplicação dos recursos.
A ministra Marina Silva também destacou a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Foz do Rio Doce, no Espírito Santo, que visa o desenvolvimento sustentável de comunidades locais e a proteção da biodiversidade da região. Este anúncio foi feito na semana anterior pelo presidente Lula, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Marina Silva enfatizou que o rompimento da barragem de Fundão foi resultado de um crime ambiental que deixou 19 vítimas fatais, desabrigou 600 pessoas e comprometeu o acesso de 1,2 milhão de pessoas à água potável. “O que aconteceu aqui foi uma tragédia em função de um crime ambiental”, afirmou Silva.
O plano de recuperação ambiental obriga a mineradora Samarco a restaurar áreas degradadas e implementar um plano contínuo de monitoramento da qualidade da água sob a fiscalização do Ibama. Outras ações incluem a dragagem de rejeitos do reservatório da UHE Risoleta Neves e o gerenciamento de áreas contaminadas.
A “Caravana do Rio Doce”, realizada em março, foi outra iniciativa do governo para informar a população sobre o Acordo, abrangendo 22 territórios em Minas Gerais e Espírito Santo, e respondendo a dúvidas locais sobre os termos do acordo.
