O presidente Lula da Silva participa nesta quinta-feira (12/6), em Mariana (MG), da cerimônia de apresentação dos avanços do Acordo Rio Doce. A iniciativa faz parte dos esforços do Governo Federal para promover justiça socioambiental e a reconstrução nas áreas afetadas pelo rompimento de barragem em 2015.
Durante o evento, serão anunciados avanços significativos no processo de reparação dos danos. De acordo com informações do portal Agência Brasil, um dos principais anúncios é o contrato com a Caixa Econômica Federal para o início do Programa de Transferência de Renda (PTR). Este programa está voltado para agricultores familiares e pescadores impactados, prevendo pagamento mensal para cerca de 37 mil famílias, com investimentos de R$ 3,7 bilhões nos próximos quatro anos. Os pagamentos começam em julho.
Investimentos em Saúde
A cerimônia também formaliza o compromisso do Governo Federal com a implantação do Hospital Universitário de Mariana. Por meio de um Protocolo de Intenções, foi acordado investimento de R$ 200 milhões para construir o hospital, que contará com cerca de 600 profissionais e oferecerá serviços de média e alta complexidade. Recursos adicionais de R$ 167 milhões serão destinados a impulsionar a saúde em Mariana, Ouro Preto, Barra Longa e Rio Doce.
Outro destaque é a criação do Observatório da Educação na Bacia do Rio Doce, com um investimento de R$ 9 milhões até 2027. O Observatório tem a missão de pesquisar e avaliar a educação básica nos municípios alcançados, fornecendo um diagnóstico das principais dificuldades educacionais. Também serão investidos R$ 81 milhões em melhorias nas escolas, através do Kit Escola Resiliente.
Iniciativas para Juventude e Participação Social
Para fomentar a capacitação de jovens, o Acordo inclui a criação de 15 Centros de Formação das Juventudes, que receberão R$ 45 milhões até 2026. Estes centros têm como objetivo oferecer cursos profissionalizantes e outras atividades voltadas às comunidades. Além disso, serão contratadas duas novas Assessorias Técnicas Independentes para fomentar a participação social em Mariana e Barra Longa.
O Acordo Rio Doce mobiliza um montante de R$ 132 bilhões para diversas ações, que vão desde transferência de renda e recuperação de áreas degradadas até reassentamento de comunidades e indenizações. Deste total, R$ 100 bilhões serão direcionados à União e outros entes federados, enquanto R$ 32 bilhões são destinados a obrigações das empresas responsáveis pelo desastre.
