O Governo de Minas Gerais apresentou avanços significativos em políticas para a primeira infância, proteção das mulheres e esporte. Estes avanços foram destacados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) durante a audiência Assembleia Fiscaliza na última quinta-feira, realizada para prestar contas aos deputados estaduais. Entre os destaques, a secretária de Desenvolvimento Social, Alê Portela, anunciou um aumento de 46% nos recursos da pasta, passando de R$ 457 milhões para R$ 666 milhões entre 2024 e 2025.
De acordo com o Governo de Minas, Portela ressaltou que o desenvolvimento social coloca as pessoas no centro das ações e que os esforços realizados visam à inclusão de crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência. Uma das ações mencionadas foi o programa Leite para a Primeira Infância, lançado em abril em parceria com o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), que distribui leite gratuitamente para mais de 5 mil famílias em 108 municípios. A expectativa é alcançar 18 mil famílias até 2026.
Programas de Proteção e Esportes
Em maio, a Sedese encerrou a campanha Maio Laranja, que promoveu conscientização sobre violência sexual contra crianças e adolescentes em 13 municípios. A iniciativa incluiu o 1º Encontro Estadual de Gestores em Defesa da Infância. Alê Portela destacou também os Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg), que atingiram recorde de adesão em 2025, com a participação de 100% dos municípios.
A secretária anunciou a reabertura do sistema do ICMS Esportivo, com um aumento de cinco vezes no valor repassado aos municípios, atingindo R$ 86 milhões em 2025. Este incentivo é importante para garantir a participação no programa e estará disponível nos dias 24, 25 e 26 de junho.
Proteção e Participação das Mulheres
No âmbito da proteção às mulheres, foi anunciado o lançamento de edital para cadastro de casas de acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica, com previsão de investimento de R$ 2 milhões. Outra iniciativa foi a nova versão do Protocolo Fale Agora, que abrange todas as formas de violência contra as mulheres e que será implementado em eventos grandes, como o Carnaval, visando a redução dos índices de violência.
A retomada das Conferências dos Direitos da Mulher, após uma década, também foi um tema abordado. Mais de cem conferências municipais foram realizadas e as etapas regionais ocorrerão em 16 cidades até julho, com a Conferência Estadual prevista para agosto, em Belo Horizonte.
Alê Portela abordou ainda outras políticas públicas desenvolvidas pela Sedese em áreas como Assistência Social, Direitos Humanos e Segurança Alimentar, promovendo políticas integradas voltadas para diversos segmentos da população mineira.
