A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) aprovou uma resolução que institui a Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (FORSUAS) em âmbito nacional. Essa iniciativa surge após a experiência de mobilização de profissionais da assistência social em resposta à tragédia climática que ocorreu no Rio Grande do Sul em 2024.
Durante o Encontro de Proteção Social em Emergências em Brasília, o secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, destacou a importância da medida, enfatizando que a FORSUAS visa oferecer respostas mais eficazes a desastres, garantindo a dignidade das pessoas afetadas.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, em cenários de desastres climáticos, intenso fluxo migratório ou emergências em saúde pública, a rede de assistência social pode ser sobrecarregada. Nesses casos, municípios e estados poderão solicitar apoio da FORSUAS por meio de um formulário simples. Essa força mobiliza recursos humanos, logísticos e materiais para reforçar as equipes locais.
No Rio Grande do Sul, o MDS, em parceria com a Telebras, disponibilizou sete pontos de internet em áreas atingidas, facilitando a atualização de dados no Cadastro Único e o acesso a benefícios como o Bolsa Família. Essa mobilização também incluiu o acolhimento em abrigos e a distribuição de alimentos.
A FORSUAS também participou da Operação Raízes do Cedro, repatriando brasileiros do Líbano para o Brasil. Para que estados e municípios contem com o apoio, devem assinar um termo de aceitação. A força contará com um cadastro nacional de profissionais multidisciplinares que serão cedidos para áreas afetadas.
Cadastro e Participação na FORSUAS
Profissionais interessados em atuar na FORSUAS podem se cadastrar por meio de um formulário disponível no site do MDS. O cadastro é aberto a profissionais de diversas áreas e níveis de formação, com ou sem experiência em emergências. Cínthia Miranda, coordenadora de Emergências da SNAS, destacou a relevância do cadastro como uma oportunidade enriquecedora, mas também desafiadora.
O objetivo é formar uma equipe capaz de atender diversas necessidades nas localidades afetadas, incluindo assistentes sociais, educadores e cozinheiros. Os participantes passarão por uma seleção e treinamento contínuo.
Durante o encontro, diversas entidades nacionais e internacionais marcaram presença, como o Unicef e a OIM, que enalteceram o impacto positivo da FORSUAS na assistência social.
Segundo o presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Edgilson Araújo, a formalização da FORSUAS representa um marco histórico e um avanço na proteção social, especialmente em situações de emergência e calamidade pública. A iniciativa busca não apenas proteger, mas também prevenir.
O evento também promoveu a troca de experiências e o debate de estratégias para aprimorar a capacidade do SUAS em proteger populações vulneráveis em emergências. O encontro contou com a presença de gestores, especialistas e representantes de organizações como o Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social (Fonseas) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O formulário para cadastro de profissionais está disponível no site do MDS.
