A Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano, vinculada ao Ministério das Cidades, anunciou uma trilha de novos cursos e um edital para financiar projetos municipais, com o objetivo de reduzir riscos de desastres hidrológicos. As ações foram divulgadas por Cristiana Scorza, diretora do Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, durante o “1º Encontro Cidades Verdes Resilientes”, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília.
De acordo com o Ministério das Cidades, a trilha de cursos, chamada “Trilha de Aprendizagem PCVR – Desenvolvimento Urbano Sustentável”, consiste em 17 novos cursos disponibilizados na plataforma Capacidades. Destinados a capacitar agentes públicos e sociais, os cursos visam implementar a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
Lançamento do Edital Cidades Resilientes
Em parceria com a Fiocruz, o edital “Cidades Resilientes” será lançado em abril, com inscrições abertas até maio. Serão selecionados 15 municípios suscetíveis a deslizamentos, enxurradas e inundações, onde se pretende desenvolver e aprimorar metodologias de planejamento urbano e capacitar gestores para a elaboração de projetos voltados à redução de riscos de desastres geo-hidrológicos.
Além disso, o programa Pró-Cidades, que foca no desenvolvimento urbano integrado, foi destacado por Cristiana Scorza. O programa disponibiliza anualmente R$ 1,6 bilhão para financiamento de projetos através do FGTS, em duas modalidades: Reabilitação de Áreas Urbanas e Modernização Tecnológica Urbana.
“Por anos trabalhamos um conceito de desenvolvimento urbano integrado para pensar as ações de forma conjunta nos territórios, para fortalecer e preparar essas cidades como um todo”, explicou Scorza durante o encontro.
Para detalhes sobre o financiamento e ações financiáveis, os interessados podem acessar o Caderno de Orientação do Planejamento Urbano Integrado.
