A Câmara dos Deputados se prepara para votar nesta semana um importante projeto voltado a micro e pequenas empresas exportadoras. O texto, que inclui o Programa Acredita Exportação, está programado para ser deliberado diretamente no plenário, após ter sua urgência aprovada. A medida visa oferecer benefícios tributários a empresas do Simples Nacional, impulsionando a competitividade internacional.
O que é o Programa Acredita Exportação?
Lançado pelo governo no ano passado como iniciativa de transição até a conclusão da reforma tributária em 2032, o Acredita Exportação busca equalizar as condições tributárias entre produtores nacionais e estrangeiros. A proposta permite a apuração de créditos tributários sobre exportações, aliviando custos e viabilizando a participação de pequenas empresas no mercado global.
Benefícios às micro e pequenas empresas
Com foco no setor de micro e pequenos negócios, a proposta é vista como uma solução que equilibra a economia e fomenta o empreendedorismo. Segundo a deputada Caroline De Toni (PL-SC), “tudo que valoriza o pequeno e o microempreendedor é essencial, já que representam a maior parte do empreendedorismo no Brasil”.
Projeto complementar em foco
Além do Acredita Exportação, outro projeto voltado para pequenas empresas ainda aguarda votação. A proposta possibilita alíquotas diferenciadas no Reintegra, um programa criado para devolver resíduos tributários de bens exportados. Ambos os projetos reforçam a atenção do governo em estimular o crescimento dessas empresas.
Prioridade para o governo
As medidas contaram com o compromisso do vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, que destacou junto ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a relevância de acelerar a análise. O objetivo do Executivo com as pautas é garantir maior equidade tributária e fortalecer os negócios nacionais no mercado externo.
A lista de votação desta semana será definida com a contribuição de diferentes lideranças, e há expectativa de forte apoio aos projetos em discussão.
