Ministro do STF Cristiano Zanin afirma não estar impedido de julgar Bolsonaro
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que não existe qualquer hipótese de impedimento que comprometa sua participação na análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso relacionado à tentativa de golpe de Estado. A apreciação da denúncia será realizada pela Primeira Turma da Corte, que Zanin preside.
Em resposta ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, Zanin afirmou que não há “qualquer sentimento negativo” que possa interferir em suas decisões no julgamento. Ele também relembrou sua atuação anterior como advogado de Luiz Inácio Lula da Silva em questões eleitorais e rejeitou as alegações da defesa de Bolsonaro que apontam um suposto conflito de interesses.
Pedido de impedimento de Zanin e Flávio Dino
A defesa de Bolsonaro levantou questões quanto à imparcialidade de Zanin devido à sua atuação em processos eleitorais anteriores, especificamente em 2022, e argumentou que ele teria se recusado a julgar o ex-presidente em outras ocasiões. No entanto, Zanin esclareceu que sua atuação anterior foi limitada a assuntos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reiterou sua aptidão para participar do julgamento na Primeira Turma do STF.
Além disso, Bolsonaro também solicitou o impedimento de Flávio Dino, ministro do STF e membro do colegiado, devido a uma queixa-crime movida por Dino contra o ex-presidente em 2021, quando Dino era governador do Maranhão. Dino rebateu as alegações afirmando que não possui “desconforto ou embaraço” para avaliar a denúncia.
A denúncia da PGR contra as 34 pessoas
Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia envolvendo 34 pessoas no contexto da tentativa de golpe de Estado. Entre os denunciados estão Bolsonaro, ex-ministros e militares de alta patente. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o responsável por revisar a denúncia, ouvir as defesas, e decidir se o caso está pronto para julgamento pela Primeira Turma. Após essa etapa, a data do julgamento será definida. Além de Moraes, Zanin e Dino, o colegiado ainda conta com os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.
O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou que os pedidos de impedimento apresentados pela defesa de Bolsonaro não têm fundamento sólido e que a exclusão de magistrados poderia comprometer o funcionamento do colegiado. Mendes destacou: “Somos um colegiado pequeno, e se formos muito concessivos, em breve faltarão pessoas para julgar.”
O caso segue ganhando atenção pública, com impacto direto no cenário político e jurídico do país.
