O Conselho Superior (Consu) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) aprovou a reserva de 50% de vagas para ações afirmativas em Programas de Pós-Graduação (PPGs) da instituição. “Em levantamento realizado por grupos que monitoram a efetividade das políticas afirmativas no Ensino Superior, tanto na Graduação como na Pós-Graduação, não percebemos nenhuma instituição que tenha alcançado um percentual dedicado às cotas semelhante ao que foi aprovado na UFJF até o momento”, adianta a pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa (Propp), Mônica Ribeiro de Oliveira.
Serão contemplados os grupos compostos por pessoas negras; pessoas oriundas de povos e comunidades tradicionais; pessoas trans (transgêneros, transexuais e travestis); pessoas com deficiência (PcD); e pessoas refugiadas, soliciantes da condição de refugiado e imigrantes humanitários.
50% é o maior percentual registrado no Brasil
Segundo levantamento da pesquisadora Anna Venturini, vinculada ao Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (GEMAA – IESP/UERJ), a maioria dos percentuais dedicados às ações afirmativas em PPGs varia entre 20% e 30%. Determinados programas, dependendo do critério individual de cada um, estabelecem um mínimo de 20% e máximo de 50%. No caso da UFJF, a Resolução 67/2021 do Consu determina que o percentual de 50% de reserva de vagas deverá ser adotado por todos os PPGs da instituição.
Processo gradual
A Resolução 67/2021 do Consu define que a implantação das Política de Ações Afirmativas na Pós-Graduação da UFJF deverá ocorrer progressivamente. Sendo assim, no primeiro ano da aplicação dessa nova norma, o percentual que deverá ser atingido é de, no mínimo, 30%. O valor será aumentado anualmente, em 5 pontos percentuais, até atingir o percentual inédito de 50%.
Bancas de heteroidentificação
O documento também estipula que o processo de homologação das solicitações de inclusão no grupo de cotistas será realizado por meio de bancas de heteroidentificação que, por sua vez, serão constituídas pelas instâncias competentes da administração superior da UFJF, a serem definidas em instrumento normativo próprio.
Câmara de acompanhamento
Também está prevista a criação da Câmara de Acompanhamento de Políticas de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, a fim de acompanhar e apoiar os Programas de Pós-Graduação (PPGs) na implementação da Resolução 67/2021. Ela será composta por dois representantes da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (Propp); um representante da Diretoria de Ações Afirmativas (Diaaf); três representantes de coordenadores de PPGs, um de cada grande área do conhecimento; um representante dos servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) e um representante discente.
 da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) aprovou a reserva de 50% de vagas para ações afirmativas){kind=link}