Tragédias climáticas poderão impactar conta de luz no Brasil
Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou que tragédias climáticas, cada vez mais frequentes, impactarão diretamente os custos da conta de luz no Brasil. A decisão ocorre após consulta pública envolvendo empresas e associações do setor, que culminou em novo modelo para renovação de contratos com distribuidoras de energia, válido pelos próximos 30 anos. Com isso, as tarifas incluirão gastos extras para melhorar a segurança do sistema elétrico e restaurar estruturas afetadas por eventos extremos.
Decisão da Aneel traz aumento nos custos de energia
A proposta foi aprovada nesta terça-feira (25) e busca evitar que distribuidoras, como a Enel São Paulo, enfrentem grandes desafios financeiros ao arcarem com custos de resposta a situações climáticas sem repasse aos consumidores. “É o preço de não ter feito o dever de casa com antecedência, reduzindo subsídios em outras áreas do setor elétrico”, afirmou Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia. Ele destacou que, apesar do aumento, o impacto seria mais grave caso as concessionárias arcassem sozinhas com os custos.
Renovações contratuais em andamento
Houve celeridade na definição do novo modelo devido à iminência do vencimento de contratos. Entre 2025 e 2031, 19 concessões serão renovadas, incluindo a da EDP Espírito Santo, que expira em julho deste ano, e as da Light e da Enel Rio em 2026.
A Enel São Paulo, cujo contrato atual vence em 2028, enfrenta críticas pela sua gestão, com mais de R$ 261 milhões em multas relacionadas a falhas no serviço ainda travadas na Justiça. A Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) cobrou da Aneel penalizações mais claras e efetivas para descumprimentos contratuais relacionados à resiliência da rede elétrica.
Ações contra interrupções prolongadas
O apagão de outubro de 2022 na área de concessão da Enel SP, que deixou mais de 3 milhões de clientes sem energia, exemplifica o impacto dos eventos extremos. Além disso, o governo federal, representado pela AGU (Advocacia-Geral da União), busca reparações financeiras e compensações individuais que, somadas, podem ultrapassar R$ 1 bilhão.
Como o consumidor será afetado
Com a inclusão de novos custos no cálculo tarifário, a conta de luz deverá pesar ainda mais no orçamento das famílias brasileiras. Especialistas reforçam que reformas no setor são necessárias para mitigar os impactos financeiros, enquanto empresas e governo equilibram os desafios climáticos e a prestação de serviços.
