A Samarco iniciou recentemente a distribuição de novas indenizações individuais para pessoas atingidas pela ruptura da barragem de Fundão, em Mariana. Até o momento, mais de 3 mil pessoas já receberam compensações que somam R$ 390 milhões. Os pagamentos fazem parte do Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce e incluem diversos programas, como o Programa Indenizatório Definitivo (PID), Lucro Cessante, Dano Água, Novel e Auxílio de Subsistência Emergencial (ASE).
Segundo informações publicadas por O TEMPO, as indenizações são realizadas de acordo com critérios específicos. No PID, indivíduos ou empresas elegíveis podem receber até R$ 35 mil. O prazo para inscrição é até 26 de maio de 2025. Pessoas que tiveram pedidos negados em outros programas podem se inscrever no PID até 90 dias após a resposta recebida.
Indenizações e Pagamentos
Para os que têm direito ao Lucro Cessante, os valores são pagos em uma única parcela ao invés de ao longo de 125 meses. Já foram pagos R$ 68 milhões a 774 pessoas. No programa Dano Água, 219 indivíduos aceitaram acordos através de um mutirão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG); as indenizações correspondentes a esse programa foram de R$ 13.018,00 por pessoa, pagáveis até 30 dias após a homologação do ajuste.
Enquanto isso, o sistema Novel, responsável por desembolsar R$ 269 milhões a 1.114 pessoas, está finalizando a análise dos pedidos, sem abertura para novas solicitações. Além disso, o Auxílio de Subsistência Emergencial (ASE) já distribuiu R$ 51 milhões a 933 núcleos familiares da comunidade tradicional Sapê do Norte, no Espírito Santo, correspondentes à primeira de três parcelas do benefício.
Para acessar qualquer programa de indenização, é necessário ter a assistência de um advogado, cujo pagamento será arcado pela Samarco conforme percentuais estabelecidos nos programas. Pessoas que acordarem valores diferentes com seus advogados deverão cobrir a diferença. Em paralelo, a Samarco lançou o PIM-AFE, para ex-trabalhadores com carteira assinada em 2015, que podem realizar suas solicitações até 5 de abril.
Essas medidas são parte dos esforços contínuos de reparação por danos resultantes da tragédia de 2015. Até setembro de 2023, mais de R$ 18 bilhões haviam sido liberados para compensar pessoas, empresas e comunidades, através da Fundação Renova.
