O programa Pé-de-Meia, criado pelo Ministério da Educação (MEC), está impactando positivamente os estudantes do ensino médio público. A partir de terça-feira (25), estudantes que concluíram algum dos três anos do ensino médio em 2024 poderão resgatar a parcela de incentivo-conclusão, no valor de R$ 1 mil. Além disso, os que concluíram o terceiro ano do ensino médio em 2024 com aprovação e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberão um adicional de R$ 200.
Quem tem direito ao benefício?
Para ser elegível ao programa Pé-de-Meia, os estudantes precisam atender aos seguintes critérios:
- Estar matriculado no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em redes públicas;
- Ter idade entre 14 e 24 anos (ou 19 a 24 anos nos casos de EJA);
- Fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) desde janeiro de 2024, com renda per capita de até meio salário mínimo;
- Possuir inscrição regular com o Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Manter frequência escolar mínima de 80% ao mês.
Como acessar o benefício
Os estudantes elegíveis não precisam se inscrever, pois são incluídos automaticamente no programa com base nas informações fornecidas pelas secretarias de educação estaduais e municipais. Para consultar se o depósito foi realizado, recomenda-se o uso do aplicativo Jornada do Estudante, que pode ser acessado via smartphones ou tablets. O login requer o CPF registrado na conta Gov.br.
A Caixa Econômica Federal também facilita a movimentação dos recursos por meio de contas digitais abertas automaticamente em nome dos estudantes pelo aplicativo Caixa Tem. Aqueles menores de idade precisam da autorização do responsável legal, que deve ser feita através da “Jornada do consentimento” no aplicativo Caixa Tem.
O impacto do programa na educação
O Pé-de-Meia não apenas alivia as dificuldades financeiras de milhares de estudantes de baixa renda, mas também incentiva a conclusão do ensino médio e a participação no Enem, ampliando as possibilidades de ingresso no ensino superior. Como relatado por Danilo Belchior de Castro, estudante de Brasília, o benefício permite que ele se concentre totalmente nos estudos para o PAS e o Enem, sem a necessidade de trabalhar durante essa fase crucial.
Outro exemplo é Hosana D’Paula, que planeja usar o recurso acumulado para financiar um curso preparatório, demonstrando como o programa auxilia não só no presente, mas também na construção de futuras oportunidades educacionais.
Canais de suporte e dúvidas
Estudantes podem obter mais informações sobre o programa e consultar o calendário de pagamentos utilizando os seguintes canais:
- Aplicativo Jornada do Estudante;
- Aplicativo Caixa Tem;
- Portal Gov.br;
- Telefone do MEC: 0800-616161.
O calendário de pagamentos para 2025 será divulgado em março, conforme comunicado pelo MEC. Para obter respostas a dúvidas frequentes, os estudantes também podem acessar o FAQ oficial no site do MEC.
Com o Pé-de-Meia, o Ministério da Educação aposta em uma educação mais inclusiva, garantindo que jovens de baixa renda possam concluir seus estudos e planejar um futuro mais promissor.
