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Quem tem direito ao Pé-de-Meia

Os estudantes participantes do programa Pé-de-Meia que concluíram um dos três anos do ensino médio em 2024 já podem receber a parcela de incentivo-conclusão no valor de R$ 1 mil a partir desta terça-feira (25). Aqueles que finalizaram o terceiro ano com aprovação no ensino médio regular e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 terão direito a um adicional de R$ 200. Os pagamentos serão realizados até quinta-feira (27), considerando a série escolar dos contemplados.

Como consultar os pagamentos?

Os beneficiários podem consultar o status da transferência por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que está disponível para smartphones e tablets. Para acessar, basta utilizar o CPF vinculado à conta do portal Gov.br, cuja classificação pode ser de nível de segurança bronze.

Quem pode receber o benefício?

O programa Pé-de-Meia, criado pelo Ministério da Educação (MEC), tem como objetivo promover a permanência escolar, garantir a conclusão do ensino médio e incentivar a participação no Enem. Para ser incluído automaticamente, o estudante deve cumprir os seguintes critérios:

  • Estar matriculado no ensino médio regular da rede pública e ter entre 14 e 24 anos;
  • Frequentar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) com idade de 19 a 24 anos;
  • Pertencer a uma família inscrita no CadÚnico do governo federal, com renda per capita de até meio salário mínimo;
  • Possuir CPF ativo e ter, no mínimo, 80% de frequência escolar mensal.

Não é necessário realizar a inscrição no programa, já que a inclusão é automática com base em dados compartilhados pelos sistemas de ensino estaduais, distritais, municipais e federais.

Pagamentos e movimentação de contas

Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal, que abre automaticamente uma conta digital para os estudantes elegíveis. A movimentação da conta, entretanto, requer desbloqueio por um responsável legal caso o beneficiário tenha menos de 18 anos. O desbloqueio pode ser realizado pelo aplicativo Caixa Tem, na opção “Jornada do Consentimento”.

Impacto do programa

Danilo Belchior de Castro, estudante de 17 anos de Brasília, afirma que a bolsa do Pé-de-Meia fará grande diferença na sua vida acadêmica. “Agora posso focar nos estudos sem me preocupar em arrumar um emprego. Isso vai me ajudar a me preparar para o PAS e o Enem”, declarou. Já Hosana D’Paula, também de 17 anos e beneficiária do programa, planeja juntar o valor para investir em um cursinho preparatório para o PAS 3. Ambos destacam o impacto positivo que o benefício traz.

Como saber mais sobre o programa?

O MEC disponibiliza canais de atendimento para sanar dúvidas e oferecer mais informações sobre o programa, como:

  • Aplicativo Jornada do Estudante;
  • Fale Conosco pelo telefone 0800-616161;
  • Aplicativos da Caixa Econômica Federal, como o Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa;
  • Portal do Ministério da Educação no site oficial.

O calendário atualizado para 2025 será divulgado a partir de março, segundo o MEC.

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