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Quem tem direito ao Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia, criado pelo Ministério da Educação (MEC), oferece um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio da rede pública, promovendo a permanência escolar e a conclusão dessa etapa de ensino. Em 2024, estudantes que concluíram o ensino médio receberão uma parcela de R$ 1.000 a partir do dia 25 de fevereiro. Aqueles que participaram dos dois dias do Enem 2024 também terão direito a um bônus de R$ 200. Os depósitos acontecerão até o dia 27, conforme a série do estudante.

Quem tem direito ao benefício?

  • Estudantes do ensino médio regular das redes públicas com idades entre 14 e 24 anos;
  • Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre 19 e 24 anos;
  • Membros de famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo (registrados desde janeiro de 2024);
  • Matriculados em escolas da rede pública com no mínimo 80% de frequência escolar mensal;
  • Inscrição ativa no CPF vinculada à conta Gov.br.

As informações sobre frequência escolar, matrícula e elegibilidade são enviadas diretamente ao governo federal pelas redes de ensino, que cruzam os dados com o CadÚnico. Não é necessário se inscrever, pois o processo de inclusão no programa é automático.

Como consultar o benefício?

Os estudantes podem acessar o aplicativo Jornada do Estudante para verificar se estão contemplados. O login é realizado com o CPF no portal único Gov.br. O benefício será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, que podem ser acessadas pelo aplicativo Caixa Tem.

Estudantes menores de 18 anos precisam do consentimento de um responsável legal para desbloquear e movimentar a conta. Este processo é realizado no aplicativo Caixa Tem, na seção “Jornada do Consentimento”.

Relevância do Pé-de-Meia

Iniciativas como o Pé-de-Meia ajudam a reduzir a evasão escolar e promovem um maior engajamento dos jovens na vida acadêmica. A estudante Hosana de Paula, do terceiro ano em Brasília, planeja utilizar o benefício para investir em um curso preparatório para o PAS. Já Danilo Belchior, também de Brasília, vê no programa uma oportunidade para se dedicar exclusivamente aos estudos, planejando melhores resultados no Enem.

O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Hugo Silva, reforça a importância de ampliar a comunicação e conscientização sobre o programa para garantir que todos os estudantes elegíveis possam acessar os recursos com facilidade.

Mais informações

Para tirar dúvidas e acompanhar os detalhes sobre o programa, calendário de pagamentos ou valores, os estudantes podem utilizar:

  • App Jornada do Estudante;
  • App Caixa Tem ou App Benefícios Sociais Caixa;
  • Portal Pé-de-Meia no site do MEC;
  • Fale Conosco MEC: 0800-616161.

O calendário do programa para 2025 será divulgado em março, conforme informado pelo Ministério da Educação.

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