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Primeira Turma do STF aprova tornar Léo Índio réu por participação no 8 de janeiro

STF forma maioria para tornar Léo Índio réu por participação nos atos de 8 de janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar a denúncia contra Léo Índio, primo dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pelos atos antidemocráticos realizados em 8 de janeiro de 2023. O caso envolve acusações graves como tentativa de golpe de Estado e associação criminosa.

Composição dos votos

Até o momento, quatro ministros já se posicionaram pela aceitação da denúncia. O relator, ministro Alexandre de Moraes, destacou a presença ativa do acusado nos eventos que resultaram na depredação de prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Acompanharam o voto do relator os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Resta posicionar-se o ministro Luiz Fux, em sessão de plenário virtual que permanece aberta até a próxima sexta-feira (28).

Acusações contra Léo Índio

  • Associação criminosa armada.
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
  • Golpe de Estado.
  • Dano qualificado.
  • Deterioração de patrimônio tombado.

Além do envolvimento direto, o relator apontou ações nas redes sociais em que Léo Índio tentou minimizar sua participação e atribuir os atos a supostos infiltrados, narrativa até aqui não corroborada por provas.

As acusações colocam o primo de Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro no centro de um dos episódios mais graves contra o regime democrático brasileiro. A decisão final sobre o caso poderá desencadear importantes desdobramentos jurídicos e políticos.

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