O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou nesta terça-feira (17) aos dirigentes da Câmara e do Senado o Projeto de Lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil por mês. Com a medida, cerca de 10 milhões de brasileiros passarão a ser isentos, somando-se aos 10 milhões já beneficiados pelas mudanças realizadas em 2023 e 2024. No total, 20 milhões de pessoas deverão estar isentas do tributo desde o início da atual gestão.
Atualmente, a faixa de isenção do Imposto de Renda é de R$ 2.259,20. A proposta do governo visa aliviar o impacto no orçamento de trabalhadores formais, que poderão destinar os recursos poupados para outras prioridades, como educação, despesas mensais e poupança para emergências.
De acordo com a Receita Federal, aproximadamente 90% dos contribuintes sujeitos ao Imposto de Renda ficarão nas faixas de isenção total ou parcial, sendo que 65% dos declarantes (mais de 26 milhões de pessoas) estarão completamente isentos. Esse marco representa a maior alteração recente na tabela do tributo no Brasil.
Ataques de contribuintes
O vendedor Alexandre Carvalho, que reside no Piauí, atualmente paga 15% de seus vencimentos ao Imposto de Renda. Com a aprovação do texto, ele se tornará 100% isento. Segundo Alexandre, o alívio permitirá investir na educação de seus três filhos e na melhoria das finanças da família. “Esse dinheiro a mais é uma grande vantagem”, afirmou.
Karlane Feitosa, cobradora de transporte público, também será uma das beneficiárias caso a medida entre em vigor. Karlane, que já se planeja para utilizar os recursos na formação de uma reserva de emergências, comentou: “A gente já paga imposto sobre tudo o que compra. Então, quanto mais a gente tiver benefício, melhor é”.
Por outro lado, trabalhadores que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7 mil também terão descontos progressivos no imposto, pagando menos do que atualmente. Para Tainá Souza, analista financeira, isso significa maior capacidade de organizar as contas. “Esse dinheiro que sobraria me ajudaria a pagar uma conta ou fazer uma poupança”, relatou.
Tributação de altas rendas
Para compensar a perda de arrecadação, estimada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em R$ 27 bilhões, o texto propõe uma tributação mínima para pessoas de altas rendas. Este grupo, estimado em 141,4 mil contribuintes que recebem mais de R$ 600 mil por ano em dividendos, passará a ser tributado com uma alíquota efetiva de até 10%. Atualmente, a maioria desses contribuintes está isenta ou contribui com alíquotas muito baixas.
Com essa reformulação, o governo busca equilibrar o impacto financeiro da ampliação da isenção, ao mesmo tempo em que promove uma maior distribuição do peso tributário entre a população.
