Nesta quinta-feira (31), no Rio de Janeiro, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Petrobras formalizaram a adesão da companhia ao Programa Nacional de Florestas Produtivas. O acordo prevê esforços conjuntos para promover a agricultura familiar, restaurar e conservar o meio ambiente e apoiar uma transição energética justa.
De acordo com o Incra, o MDA, com o suporte do Incra, será responsável por fornecer dados sobre a agricultura familiar, povos quilombolas e comunidades tradicionais. Isso permitirá a elaboração de estratégias de ação e identificação de áreas relevantes para a agricultura familiar. O programa também visa capacitar agricultores e agentes em práticas de restauração e recuperação produtiva.
Parcerias e Fomento à Sustentabilidade
A escolha das áreas a serem atendidas pelo Programa Florestas Produtivas resultará de uma parceria entre o Incra e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). César Aldrighi, presidente do Incra, destacou a importância do programa para criar sustentabilidade em assentamentos e para a comunidade amazônica.
Além disso, o Incra anunciou iniciativas adicionais para promover a preservação ambiental em áreas de reforma agrária. Em colaboração com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), assinaram um Termo de Execução Descentralizada (TED) no valor de R$ 500 mil, destinado a apoiar ações em unidades de conservação federais.
O objetivo dessas iniciativas é ampliar o acesso ao Crédito Instalação, conforme definido no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A meta é fortalecer a inclusão produtiva sustentável, aumentar a geração de renda, melhorar a qualidade de vida, e valorizar modos de vida tradicionais, em consonância com a preservação ambiental. Estima-se que cerca de R$ 10 milhões em créditos sejam destinados às famílias nas unidades de conservação até dezembro de 2025, apoiando práticas agroecológicas e extrativistas.
(Com informações do MDA)