O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, reconheceu oficialmente a situação de emergência em Paracatu, Minas Gerais, devido às fortes chuvas que têm assolado a região. Esta validação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (28).
Agora, a prefeitura tem a possibilidade de solicitar recursos do Governo Federal para implementar medidas de defesa civil. Entre as ações possíveis estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Segundo a Defesa Civil Nacional, atualmente Minas Gerais possui 86 reconhecimentos de situação de emergência, sendo que 50 são referentes a chuvas intensas. Outros registros incluem casos de seca, incêndios florestais, queda de granizo e vendavais.
Conforme diretrizes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, cidades que têm o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR. Esse processo é feito através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho submetidos, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia e aprova as metas e os montantes solicitados.
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos a distância para capacitação de agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As capacitações são dirigidas aos agentes de proteção e defesa civil nas três esferas do governo. Para mais informações sobre os cursos disponíveis, acesse este link.
