Novo programa de indenização da Samarco busca desidratar ação em Londres: a mineradora controlada pela Vale e BHP anunciou nesta quarta-feira (26) o Programa Indenizatório Definitivo (PID), oferecendo indenizações de até R$ 35 mil para vítimas do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana, Minas Gerais.
Principais detalhes do programa:
- O PID foi criado para aqueles que não foram previamente compensados e possuem elegibilidade.
- Indenizações de R$ 35 mil serão pagas entre 2025 e 2026, com uma janela de adesão até 26 de maio deste ano.
- Os interessados devem apresentar apenas documentos básicos como comprovante de endereço, eliminando a necessidade de comprovação detalhada do dano sofrido.
Apesar da agilidade oferecida pelo programa, há contrapartidas importantes: os beneficiários precisam renunciar a ações judiciais em andamento. Isso vem sendo criticado pelas vítimas representadas no litígio de Londres, movido pelo escritório Pogust Goodhead, que promete compensações mais robustas, porém apenas a partir de 2028. A ação no Reino Unido busca garantir reparação integral, incluindo dano moral e material.
Comitê britânico em defesa das vítimas
- O comitê da Pogust Goodhead recomendou aos 620 mil representados que não aceitem os programas de indenização no Brasil.
- A resolução declara que acordos menores do que os valores esperados na ação inglesa não serão aceitos.
A Samarco, por sua vez, defende que o PID oferece uma alternativa rápida, especialmente após o envolvimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para agilizar soluções para os atingidos pelo desastre. Até 6 de março, indivíduos e prefeituras devem decidir entre aderir ao programa no Brasil ou aguardar a resolução do caso londrino.
Implicações futuras
Se a BHP for responsabilizada na corte britânica, o processo entra em uma segunda fase de análise para determinar os valores finais de indenização, prevista para outubro de 2026.
A disputa judicial coloca em xeque as escolhas de milhares de atingidos, entre aceitar uma indenização imediata no Brasil ou esperar por uma compensação potencialmente maior internacionalmente.