Moradores de Araçuaí enfrentam cinco dias sem água durante o Carnaval
A cidade de Araçuaí, localizada no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, enfrentou uma crise de abastecimento de água que durou cinco dias, em pleno período de Carnaval. A indignação da população levou o caso à Justiça. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma liminar exigindo que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) restabelecesse o abastecimento de forma imediata. A decisão foi publicada na última segunda-feira, 3 de março.
Intervenção judicial e prazo para retorno do serviço
De acordo com a liminar judicial, a Copasa teve 24 horas para retomar o serviço essencial sob pena de multa diária de R$ 100 mil. No entanto, moradores relataram que a empresa vinha apresentando prazos conflitantes e descumprindo-os. Durante as tentativas de contato feitas pelo MPMG durante o plantão do feriado, representantes da estatal teriam se negado a fornecer dados essenciais, como telefones e informações sobre responsáveis pelo serviço.
A atuação do Ministério Público foi fundamentada no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estipula a obrigatoriedade da oferta contínua e eficiente de serviços públicos essenciais. A promotoria reforçou que a negligência da empresa em solucionar o problema justificou a intervenção judicial.
A Copasa e a crítica dos órgãos públicos
A 2ª Promotoria de Justiça de Pedra Azul tentou intervir extrajudicialmente para mediar a resolução do problema, mas enfrentou falta de cooperação por parte da empresa. O descumprimento das diretrizes legais e o impacto na vida dos moradores foram agravantes que colocaram a situação em evidência.
A equipe de reportagem aguardava um posicionamento oficial da Copasa até o fechamento da matéria.
