O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação judicial contra a mineradora Vale, a União e o estado do Pará, acusando-os de contaminação por metais pesados na terra indígena Xikrin do Cateté, localizada no sudeste do Pará. De acordo com o MPF, atividades de mineração como a operação da mina Onça-Puma, da Vale, têm impactado diretamente a saúde dos indígenas Xikrin, contaminando os rios Cateté e Itacaiúnas, fontes vitais da região.
Acusações do MPF
Na ação apresentada, o MPF destaca estudos técnicos que indicam uma contaminação alarmante de substâncias tóxicas, como mercúrio, chumbo, manganês e outros metais pesados nos organismos dos indígenas. Um levantamento da Universidade Federal do Pará (UFPA) mostrou que 99,7% da população indígena analisada apresenta altos níveis desses elementos químicos, comprometendo gravemente a qualidade de vida e a saúde dos Xikrin.
A resposta da Vale
Em resposta às acusações, a Vale afirmou que estudos periciais judiciais descartam relação entre suas operações e a contaminação na área. A empresa também ressaltou ter firmado acordos judiciais com as comunidades locais, incluindo investimentos em saúde e monitoramento ambiental.
Pedidos do MPF
O MPF solicita que a Vale seja responsável por custear tratamentos médicos para a descontaminação dos indígenas, além de implementar um programa de monitoramento contínuo da saúde da comunidade. O órgão também requer que a União e o estado do Pará participem ativamente na fiscalização das condições ambientais e na prestação de suporte técnico necessário.
Impactos na região
O sudeste do Pará, onde está localizada a terra indígena Xikrin, é um dos principais centros de mineração do Brasil, com grande presença da Vale. As atividades mineradoras intensas ao redor do território têm gerado preocupações ambientais e frequentemente colocado em foco os direitos das comunidades indígenas.