A Defesa Civil Nacional, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconheceu, na última terça-feira (25 de fevereiro), a situação de emergência em 33 cidades brasileiras, atingidas por desastres relacionados a chuvas intensas, estiagem, vendavais e enxurradas. Com o reconhecimento, as prefeituras dos municípios estão habilitadas a solicitar auxílio financeiro do Governo Federal para ações de defesa civil.
Municípios Atingidos e Tipos de Desastres
- Chuvas intensas: Planaltina (Goiás); Brasília de Minas, Cambuí, Carangola e outros 17 municípios de Minas Gerais; Diamante do Sul (Paraná); São José do Mipibu (Rio Grande do Norte); Embu das Artes (São Paulo).
- Estiagem: Irajuba e Valente (Bahia); Bezerros e Petrolândia (Pernambuco); São Pedro do Butiá e Vitória das Missões (Rio Grande do Sul).
- Enxurradas: Antonina, Guaratuba e Morretes (Paraná).
- Vendavais: Imbé (Rio Grande do Sul).
As portarias que formalizam os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União.
Como Solicitar Recursos
As prefeituras podem solicitar recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia o plano de trabalho e, uma vez aprovado, os valores são liberados por meio de publicação no Diário Oficial.
Capacitação para Uso do S2iD
Para facilitar o uso do sistema, a Defesa Civil Nacional oferece cursos online voltados para agentes públicos municipais e estaduais. Confira a lista de capacitações em andamento no site oficial do Ministério.
Com essas medidas, as cidades poderão realizar ações como a distribuição de cestas básicas, água potável e kits de higiene, além da reconstrução de áreas afetadas.
