Mais de um milhão de estudantes da rede pública estão mais próximos de contar com internet de qualidade em suas salas de aula. De acordo com o Ministério das Comunicações, o resultado do edital do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) foi divulgado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (3). A iniciativa prevê a aplicação de internet banda larga e Wi-Fi em 2.168 escolas públicas distribuídas em todas as regiões do Brasil.
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destaca: “A inclusão digital nas escolas prepara cidadãos para o futuro e amplia horizontes. Conectar uma sala de aula é dar condições para que o aluno sonhe mais alto. É isso que estamos fazendo: democratizando o acesso à tecnologia para todos.”
O programa Escolas Conectadas é um dos pilares dessa medida e faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), direcionado à conectividade educacional. O projeto visa conectar as 138 mil escolas de ensino básico do país, garantindo internet para uso pedagógico. Segundo o balanço do programa, 73,1 mil unidades escolares já dispõem do serviço, atendendo a mais de 53% do objetivo traçado.
Inovação e Crescimento
Esta é a segunda chamada pública no âmbito do benefício fiscal do Fust, um sistema que foi iniciado em 2024 e que tem inovado ao disponibilizar conectividade para 15,4 mil escolas na sua primeira edição. As empresas de telecomunicações são responsáveis por realizar as conexões, utilizando até 50% do valor que pagariam ao Fust como abatimento.
O financiamento do projeto Escolas Conectadas conta com R$ 6,5 bilhões oriundos do PAC, apoiados por fontes como o Leilão do 5G, o Fust, o Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e a Lei 14.172/2021. Além disso, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas se beneficiará de R$ 2,3 bilhões adicionais, vindos de três fontes principais: Lei 14.172/2021 (R$ 1,7 bilhão), PIEC (R$ 350 milhões) e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) (R$ 250 milhões).
O projeto engloba diversas políticas públicas voltadas à conectividade escolar, entre elas, o programa Aprender Conectado, a Lei de Conectividade (Lei 14.172/2021), o Wi-Fi Brasil, além dos programas Norte e Nordeste Conectados, o PIEC, o Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas (PBLE) e o Programa de Atendimento de Escolas Rurais.