O Ministério das Comunicações oficializou a criação do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que visa promover a inclusão digital no país. O anúncio, que será publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira (28), marca o início de um esforço coordenado para desenvolver o Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID). A primeira reunião do GTI está programada para o dia 1° de setembro.
De acordo com o Ministério das Comunicações, o Brasil já apresenta avanços na inclusão digital segundo dados do IBGE. No entanto, ainda existem áreas que necessitam de atenção para garantir acesso à internet a toda a população. O ministro Frederico de Siqueira Filho destacou a importância do mapeamento destas lacunas para alcançar a conectividade nacional. Ele afirmou que “o Brasil tem avançado na inclusão digital, como mostram os dados recentes do IBGE, mas ainda há muitas regiões e comunidades desassistidas.”
Composição e Funcionamento do GTI
O GTI contará com três representantes do Ministério das Comunicações e três da Casa Civil da Presidência da República. Cada representante terá um suplente designado para substituições quando necessário. As reuniões serão realizadas quinzenalmente e poderão contar com a presença de convidados de outros órgãos e entidades, tanto públicos quanto privados, porém, sem direito a voto.
Duas Câmaras Setoriais, uma para Oferta e outra para Demanda, farão parte do grupo inicialmente, com a possibilidade de criação de outras, se necessário. Estas câmaras poderão ter até 20 membros incluindo representantes de órgãos governamentais, do setor produtivo, sociedade civil e academia.
Entre as principais tarefas do GTI estão a elaboração de um diagnóstico sobre a inclusão digital no país, definição de estratégias para redução das lacunas digitais, e desenvolvimento de indicadores para avaliar a eficácia das ações propostas. O grupo também será responsável por preparar um relatório final que contribuirá para a formulação do PNID.
Objetivos do Plano Nacional de Inclusão Digital
O trabalho do GTI buscará orientar o PNID com base em múltiplos fatores, como o perfil populacional, condições socioeconômicas, impacto da inclusão digital nos serviços públicos, e o acesso a preços acessíveis à internet em todo o país. Também serão consideradas as necessidades de habilidades digitais para garantir a plena cidadania a todos os brasileiros.