O Ministério da Infraestrutura decidiu adiar o leilão para a concessão das rodovias BR 262 e BR 381, entre o Espírito Santo e Minas Gerais. Prevista inicialmente para ocorrer no dia 25 de novembro, o certame foi adiado para o dia 20 de dezembro.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou na última quarta-feira (27) que o adiamento se deu em razão do grande interesse de grupos pelo ativo, que pediram mais tempo para estudar o projeto. A expectativa é de um investimento superior a R$ 7 bilhões.
Serão concedidos os trechos de Viana a João Monlevade (MG), que compreende a BR 262, e entre Belo Horizonte (MG) e Governador Valadares (MG), que compreende a BR 381. No total, são 686,1 quilômetros licitados, para um contrato de concessão de 30 anos, prorrogável por mais 5 anos.
Entre as principais obras estão 402 km de duplicação, 228 km de faixas adicionais, 131 km de vias marginais, 40 passarelas e o contorno de Manhuaçu.
A previsão do plano de concessão da BR 262, cujo edital foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no final de agosto, é de que quase 70% do trecho que liga o Espírito Santo a Minas Gerais esteja duplicado até 2030.
Segundo o projeto, nos primeiros nove anos de concessão serão duplicados quase 124 quilômetros da rodovia no Espírito Santo, de um total de 178,5 quilômetros. O restante (54,5 quilômetros) deve ser entregue no segundo ciclo de obras, que vai até o 21° ano de concessão.
Ou seja, se o contrato for assinado no início de 2022 e os prazos forem cumpridos, a duplicação total só estará concluída após 2040.
Leilão da BR-116
Em reunião extraordinária no início da semana, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) deu aval às condições do leilão das BRs 116, 465 e 493, situadas no Rio de Janeiro e em Minas Gerais.
A decisão do CPPI trata das condições do leilão do sistema rodoviário envolvendo as BRs 116, 465 e 493, entre a capital fluminense e Governador Valadares (MG). A decisão era pré-condição para a publicação do edital, a ser divulgado ainda este ano pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com leilão previsto para o início de 2022. No momento, o projeto aguarda deliberação do Tribunal de Contas da União (TCU).
O leilão deve seguir o critério híbrido de julgamento, ou seja, com base na menor tarifa ofertada em relação ao preço fixado no edital, seguido da maior outorga como critério de desempate. Com mais de 700 quilômetros, o trecho da BR 116 entre Rio de Janeiro e Governador Valadares é estratégico pelo volume de tráfego. O projeto esteve para ser concedido em 2013, mas os estudos não avançaram.
Estão previstos investimentos de R$ 9,5 bilhões nesse bloco de rodovias, além de outros R$ 5,9 bilhões para as operações de rotina. Pelo menos 130 mil empregos devem ser gerados ao longo de um contrato de 30 anos.
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