Brasília (DF) – O programa Minha Casa, Minha Vida continua expandindo seu impacto social com a autorização de contratação de 760 novas moradias distribuídas em oito municípios de seis estados brasileiros. A expectativa é beneficiar cerca de 3 mil pessoas, garantindo acesso à casa própria.
Distribuição habitacional por região
- Norte: Cidades do Pará, como Capanema e Santarém, conquistaram 50 novas moradias cada. Desde 2023, a região já soma 57.663 unidades habitacionais selecionadas.
- Nordeste: João Pessoa (PB) receberá 288 novas residências, enquanto São João dos Patos (MA) contará com 50. No período entre 2023 e 2025, foram aprovadas 174.733 unidades na região.
- Sudeste: Presidente Prudente (SP) terá 160 moradias, e Rio Pardo de Minas (MG) contará com 50. Ao todo, a região acumula 92.661 casas selecionadas desde o relançamento do programa.
- Sul: No Rio Grande do Sul, as cidades de Montenegro e Piratini serão contempladas com 96 e 16 moradias, respectivamente, somando à seleção de 31.141 unidades habitacionais realizadas a partir de 2023.
Modalidades Rural e Urbana
As contratações nos municípios de São João dos Patos, Rio Pardo de Minas, Capanema, Santarém e Piratini estão enquadradas na modalidade Rural, adaptada às áreas mais distantes e à realidade agrária. Já as demais cidades utilizam a modalidade Urbana, subsidiada pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Especificações das moradias urbanas
As residências urbanas subsidiadas pelo FAR devem atender aos seguintes parâmetros, conforme a Portaria MCid Nº 725:
- Acesso à rede elétrica, saneamento básico, transporte público, escolas, comércios e serviços de saúde.
- Casas térreas com área mínima de 40m² e apartamentos com 41,5m² (contendo área útil com varanda).
Processo de autorização
O processo inicia-se com a apresentação de propostas por construtoras ou órgãos locais à Caixa Econômica Federal. Após a aprovação técnica, jurídica e análise de risco, bem como a comprovação de adequação às exigências de urbanização, o Ministério das Cidades autoriza a contratação das unidades habitacionais, com publicação no Diário Oficial da União.
Avanços do programa
Desde 2023, o Minha Casa, Minha Vida já selecionou mais de 382 mil novas unidades habitacionais em todo o Brasil. A meta é transformar a realidade de milhares de famílias, proporcionando moradia digna e infraestrutura adequada.
Mais informações sobre as portarias podem ser acessadas nos links: Portaria MCid Nº 202 (MCMV-FAR) e Portaria MCid Nº 204 (MCMV-Rural).
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