Minas Gerais fecha 2024 com superávit surpreendente de R$ 5,1 bilhões, resultado apresentado pelo governo do estado no dia 29 de janeiro de 2025, desafiando as previsões da Lei Orçamentária Anual, que esperava um déficit de R$ 8,1 bilhões. Este saldo positivo foi significativamente impactado pelos acordos de reparação das tragédias de Mariana e Brumadinho.
Segundo a Secretaria da Fazenda, esses acordos contribuíram com R$ 1,5 bilhão para o superávit, representando quase 30% do total. O acordo de Mariana foi assinado em 2024, enquanto o de Brumadinho foi homologado em 2021. Além disso, o crescimento econômico do estado e a redução de desperdícios também foram citados como fatores que impulsionaram o resultado positivo.
Apesar da notícia positiva, a secretária estadual citou desafios, como a dívida de Minas Gerais com a União, que atualmente é estimada em R$ 163 bilhões. Em agosto de 2024, um acordo entre o estado e a União foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal para permitir a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, o que exige a implementação de medidas de controle de gastos.
Ainda neste mês, o presidente Lula sancionou o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (PROPAG), com alguns vetos criticados pelo governo estadual. Esse programa visa facilitar o pagamento das dívidas estaduais ao longo de 30 anos, oferecendo redução dos juros e outras condições mais atrativas.
Para 2025, a Lei Orçamentária Anual prevê um novo déficit de R$ 8,6 bilhões. Contudo, a expectativa do governo mineiro é manter o equilíbrio fiscal através de estratégias financeiras e de crescimento econômico sustentado.
